Os projetos contemplados para o Programa Minha Casa, Minha Vida são para o Loteamento Jardim do Lago Continuação, região sul da cidade
A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) teve as duas propostas de empreendimentos habitacionais selecionadas pelo Ministério das Cidades. A portaria publicada nesta quarta-feira, 22 de novembro, no Diário Oficial da União, contempla o município de Campinas com a construção de novas unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Os condomínios residenciais Vilas do Taubaté IV e V serão construídos em dois lotes do município, no Jardim do Lago Continuação. A região conta com infraestrutura básica e com equipamentos públicos próximos. O público-alvo do projeto são famílias com renda de até três salários-mínimos inscritas no Cadastro de Interessados em Moradia, administrado pela Cohab/Campinas e aquelas que recebem o benefício do Programa Auxílio Moradia Emergencial.
A construção dos empreendimentos habitacionais possibilitará que as famílias morem em local seguro, com construção estável e com melhor condição de habitabilidade. O programa federal prevê a participação financeira da família beneficiada com prestação proporcional a sua renda familiar mensal e proporciona a opção definitiva de moradia digna.
Avanço para a habitação
O secretário de Habitação e presidente da Cohab/Campinas, Arly de Lara Romêo, ressalta o empenho de toda equipe técnica da Sehab na concretização desse projeto. “O município desenvolveu um projeto observando, rigorosamente, as novas regras estabelecidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, entre outras. Trata-se de uma grande vitória e avanço para a habitação de interesse social de Campinas”, colocou.
Para o diretor de Habitação da Sehab, Lucas Bonora, a seleção de Campinas, pelo Ministério das Cidades para construção dos dois empreendimentos é uma grande conquista. “É incontestável que Campinas é referência nacional quando o assunto é regularização fundiária. Os números de aprovações e registros estão crescendo cada dia mais. Estamos avançando muito nesse quesito. Mas a Secretaria de Habitação não vem medindo esforços para ir além. Estamos empenhados em angariar meios para alavancar a produção habitacional, notadamente a de interesse social, voltada a população mais carente, e a contemplação do município no Programa Minha Casa, Minha Vida é uma grande conquista”, destacou.
Projeto
De acordo com a arquiteta da Sehab, Ana Paula Scali, o projeto habitacional enviado ao Ministério das Cidades foi elaborado visando a promoção de condição digna de habitabilidade para as famílias de baixa renda. “Foram observados os critérios de mobilidade urbana, acessibilidade, sustentabilidade, conforto ambiental, acesso a comércio e serviços, inclusive conectividade com o entorno”, detalhou.
A localização do terreno foi especialmente selecionada por estar inserida em área urbana consolidada, na região sul do município, com acesso aos equipamentos públicos de saúde, educação, assistência social e comércio de uso cotidiano (padaria, mercados e farmácia). Além de possuir infraestrutura básica com rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, rede de energia elétrica e iluminação pública, vias de acesso e próximo do transporte público coletivo.
Os dois empreendimentos totalizam 320 unidades habitacionais e são do tipo Habitação Multifamiliar Vertical (apartamentos). O Condomínio Vilas do Taubaté IV terá 240 apartamentos e o Condomínio Vilas do Taubaté V terá 80 apartamentos.
O apartamento possui aproximadamente 43,50m² com sala, cozinha, área de serviço, banheiro, 2 dormitórios e varanda, conforme as especificações do Manual do Programa Minha Casa, Minha Vida e será construído com garantia de durabilidade, qualidade e segurança da edificação.
As obras
O Ministério das Cidades publicará portaria de autorização de contratação de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira. A contratação do empreendimento deverá se dar com empresa do setor da construção civil, selecionada pelo município de Campinas, a partir de processo administrativo.