😃 Nº de famílias interessadas em moradias na cidade passou de 42,1 mil para 23,2 mil entre 2015 e 2023. Neste período, Administração fez regularizações e parcerias
✅ A fila de espera por moradia em Campinas caiu pela metade em quase nove anos, segundo levantamento divulgado pela Companhia de Habitação Popular (Cohab) nesta quarta-feira, 6 de dezembro. No período, a Administração implementou uma série de ações para regularização fundiária e fez parcerias com empreendimentos. Veja abaixo perfil.
👉 Em 2015, quando houve atualização cadastral anterior, a cidade tinha 42.173 famílias interessadas em moradias. O número passou para 23.232 neste ano, diferença de 18.941.
✅ O que mudou?
A Prefeitura de Campinas registrou 14.502 regularizações fundiárias e parcerias para moradias neste intervalo entre os levantamentos. Este total divide-se da seguinte forma:
2018-2023: 10.074 moradias por regularização
Matrículas entregues após aprovação de núcleos informais.
(2019-2023): 4.428 moradias por meio de parcerias
Acordos com empreendimentos do “Minha Casa, Minha Vida” – atendimento exclusivo aos cadastrados e com isenção do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis).
(2015-2023): 4.439 cadastros inativos
Isso ocorre quando a pessoa mudou de situação/cidade ou deixou de atualizar os dados para seguir na fila da espera e, com isso, poder ser convocada pela Cohab. As convocações são publicadas no site e/ou redes sociais, e no Diário Oficial de Campinas.
👏 “Tudo isso é um avanço histórico porque a fila de habitação em Campinas há décadas é imensa. Essa redução é histórica, fruto de investimento na regularização fundiária e na agilidade para liberar os empreendimentos de interesse social […] Não estamos só dando títulos para as famílias, mas estamos dando infraestrutura e investimento público”, ressaltou o prefeito.
✅ O que é regularização fundiária?
Processo de intervenção pública para garantir a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação.
Entre os benefícios atrelados estão: direito à moradia; garantia de infraestrutura com iluminação, água e esgoto e asfalto; concessão do CEP para recebimento de mercadorias e cartas; possibilidade de melhorias na região com as construções de centro de saúde e creche; e eliminação do risco de eventual reintegração de posse.
✅ Quanto Campinas investiu?
Desde o início do governo Dário Saadi em 2021, até o próximo ano, o investimento em regularização fundiária em Campinas está em R$ 136,6 milhões. Ele está dividido entre:
- Município (convênio Secretaria de Habitação e Cohab) – R$ 78,6 milhões
- Secretaria de Serviços Públicos – R$ 18,3 milhões
- Secretaria de Infraestrutura – R$ 39,6 milhões
😃 Benefícios quase triplicam
De 2017 a 2023, a Administração registrou 16,2 mil matrículas de imóveis. Isso inclui:
- 4,5 km² de áreas regularizadas
- 549,7 mil m² de novos viários públicos
- 82,3 mil m² de equipamentos públicos comunitários
- 5,5 mil m² de equipamentos públicos urbanos
- 129,9 mil m² de áreas verdes/lazer
A dimensão das mudanças recentes fica mais evidente quando é observada a quantidade de regularizações registradas no período de 1985 a 2016. Naquele período foram concedidos 6.734 títulos, portanto, quase um terço do que foi somado desde 2017.
Naquele período foram contemplados 2.869 lotes e 30 núcleos habitacionais aprovados e registrados através do processo de regularização fundiária de interesse social.
✅ Perfil das famílias na fila de espera
A atualização cadastral realizada pela Cohab mostra um perfil sobre a fila de espera. A maioria das famílias são chefiadas por mulheres, a faixa etária predominante é a de pessoas com 31 a 60 anos, a maioria dos moradores tem ensino médio completo, e a faixa de renda mais observada no levantamento está no intervalo de um a dois salários mínimos.
✅ Chefe de família
- Mulheres – 16.737 (72%)
- Homens – 6.495 (28%)
✅ Perfil econômico de mulheres que chefiam famílias
• Com renda – 11.515 (69%)
- Sem renda – 5.222 (31%)
✅ Idade
- até 21 anos – 266 (1%)
- 22 a 30 anos – 3.897 (17%)
- 31 a 60 anos – 16.032 (69%)
- 60 anos ou mais – 3.037 (13%)
✅ Escolaridade
- não alfabetizado – 590 (3%)
- fundamental incompleto – 5.685 (24%)
- fundamental completo – 1.932 (8%)
- médio incompleto – 2.301 (10%)
- médio completo – 10.984 (47%)
- superior incompleto – 920 (4%)
- superior completo – 920 (4%)
✅ Tipo de moradia
- alugada – 51%
- cedida – 23%
- agregada – 17%
- outros (precária) – 8%
✅ Cadastros
- Com dependente – 11.984 (52%)
- Sem dependente – 11.248 (48%)
✅ Idade dos dependentes
- até 3 anos – 1.069 (5%)
- 4 a 6 anos – 6.859 (35%)
- 11 a 18 anos – 7.502 (38%)
- acima de 18 anos – 4.167 (21%)
✅ Com PCD (pessoa com deficiência) – 1.795 (8%)
✅ Renda
- Com – 92%
- Sem – 8%
✅ Base salário mínimo
- até 1 – 37%
- 1 a 2 salários – 43%
- 2 a 3 salários – 13%
- acima de 3 salários – 7%
✅ Onde há fila de espera por moradia (por região)
• Norte – 3.635 (16%)
- Sul – 5.902 (25%)
- Leste/Centro – 2.417 (10%)
- Noroeste – 4.454 (19%)
- Sudoeste – 6.824 (29%)
😃 Próximas ações
Atualmente, 158 áreas estão em processo ou estudo para regularização. Além disso, Campinas foi selecionada para receber 320 unidades do Minha Casa, Minha Vida
👉 A Cohab tem 36,5 mil unidades habitacionais de interesse social cadastradas por construtoras que são parceiras e devem ser entregues gradativamente nos próximos anos. Neste caso, elas são construídas por empresas e negociadas com pessoas cadastradas na fila de espera por moradia com alguns incentivos como isenção de taxas de análise, ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis).
📸 Fotos: Toninho Oliveira
