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Habitação vai mediar negociação entre moradores de Área Remanescente da Gleba B e proprietários

 

 19/06/2018

Uma reunião histórica aconteceu na tarde desta segunda-feira, 18 de junho, na sede da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas). O secretário de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Samuel Rossilho, recebeu uma comissão de moradores da Área Remanescente da Gleba B, localizada na Região Sul, pessoas que estão interessadas em adquirir, de uma vez por todas, o terreno onde vivem há alguns anos.

 

De acordo com Rossilho, a Cohab-Campinas, apresentou uma solução viável.

 

“Nossa proposta é que os moradores se organizem em uma associação. Depois que a associação estiver legalmente constituída, a Cohab-Campinas vai intermediar a negociação de compra e venda entre os moradores da área remanescente e os proprietários. Outra providência que a associação também estará incumbida de organizar é o cadastro social para que se saiba quantas famílias vivem hoje no local. É um trabalho árduo mas que, futuramente, vai garantir a propriedade da terra, a cidadania das famílias e uma grande possibilidade de desenvolvimento econômico para toda a região. Aproveito a ocasião para dizer aos moradores vizinhos alí do Parque Oziel e Jardim Monte Cristo que a regularização deste dois bairros está acontecendo dentro do prazo previsto”, afirmou.

 

Segundo Marileide Dias de Brito, a Baiana, a solução encontrada foi a melhor possível.

 

“Há anos a gente vive com problemas lá e ninguém tinha aparecido para nos oferecer uma ajuda real. Mas agora parece que tomamos a decisão correta de vir aqui conversar com o secretário Samuel Rossilho. Vamos nos organizar e conseguir nosso pedacinho de chão, com água, luz e toda infraestrutura que nossas famílias necessitam”, afirmou.

 

Participaram da reunião o coordenador de Projetos da Cohab-Campinas, José Rafael Ielo, o diretor da Secretaria de Habitação(Sehab), Vinícius Riverete e o coordenador jurídico-administrativo para Regularização Fundiária da Sehab, Marcelo Silva.

 

 

Administração positiva

 

Um levantamento recente da Sehab apontou que a cidade tem aproximadamente 260 áreas ou ocupações irregulares. Nestes locais vivem aproximadamente 100 mil famílias.

 

Essas ocupações datam de mais de 4 décadas e nenhum governo enfrentou esse desafio até que a Administração Jonas Donizette decidiu tomar a decisão de transformar essa situação em uma oportunidade real de desenvolvimento econômico e social acelerando o Programa de Regularização Fundiária.

 

A Administração está trabalhando para regularizar todos os núcleos consolidados há mais de 5 anos num processo que vai oferecer segurança jurídica às famílias já que, num futuro próximo, elas terão em mãos os títulos de propriedade do imóvel onde vivem.

 

O processo de regularização é complexo e envolve a contratação de um levantamento planialtimétrico que é um documento que descreve o terreno com exatidão e nele são anotadas as medidas planas, ângulos e diferenças de nível de inclinação. Depois deste levantamento vem a análise técnica dos dados coletados e, por fim, um diagnóstico individual de cada lote.

 

Com a Regularização Fundiária  a população deixa a clandestinidade, garante seus direitos, tem a posse verdadeira do imóvel podendo vender, reformar ou deixar como herança para seus filhos e netos. Em contrapartida, o município se beneficia economicamente, através da regularização das taxas de água, luz e coleta de lixo e dos investimentos que podem ser feitos nos imóveis. A meta é entregar 4 mil títulos de posse ainda este ano e cerca de 20 mil até o final de 2020.
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