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Ocupantes de terreno no Jardim Capivari fazem protesto por moradia

 

27/01/2017

Um grupo formado por aproximadamente 200 pessoas que ocupam um terreno particular localizado na Rua André de Souza Campos s/n, Jardim Capivari (região Sudoeste), desde julho do ano passado, organizou um protesto na manhã desta quinta-feira, 26 de janeiro, em frente à sede da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas).

Os representantes da ocupação batizada por eles mesmos de Nelson Mandela, entregaram um manifesto e depois seguiram em passeata até a Prefeitura onde foram recebidos pelo secretário de Relações Institucionais, Wanderley de Almeida e pelo secretário de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Samuel Rossilho.

Durante a reunião, questionaram a política habitacional do município e solicitaram que a prefeitura fizesse alguma intervenção junto ao proprietário do terreno que já entrou na Justiça com um pedido de reintegração de posse, ação que já está em vias de ser executada pela Polícia Militar.

O secretário Wanderley de Almeida reforçou que a área é particular e que o pedido para desocupação foi protocolado pelo proprietário.

“Vamos fazer  nova tentativa junto ao dono do terreno no sentido de adiar a ação de desocupação que já está sendo planejada pela PM”, destacou.

O secretário Samuel Rossilho disse que a secretaria vem realizando uma série de ações no sentido de reduzir o déficit habitacional do município, hoje estimado em 35 mil moradias.

“Só este ano, em parceria com o Ministério das Cidades, nós já lançamos o Cartão Reforma que vai beneficiar 12.054 famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil que queiram reformar suas casas; estamos a todo vapor conversando com empresários e buscando áreas a fim de implantar com urgência o projeto de lotes urbanizados; conversei ainda esta semana com o secretário de estado da Habitação Rodrigo Garcia, para que ele aumente a parceria e a oferta de recursos em relação ao Programa Casa Paulista, quer dizer, estamos trabalhando intensamente para oferecer moradia digna à nossa população de baixa renda”, concluiu.   

Ao final do encontro, ficou acertado que duas ações serão desencadeadas rapidamente: Na primeira, as assistentes sociais da Cohab-Campinas irão até a ocupação no sentido de atender às necessidades emergenciais das cerca de 600 pessoas que, segundo os próprios ocupantes, estão instaladas em condições precárias no local.

Em segundo lugar, haverá uma tentativa de agendar com o proprietário da área mais uma reunião para checar a possibilidade de obter uma prorrogação no prazo da ação de reintegração de posse que é iminente.

Enquanto isso, a secretaria de Habitação seguirá dando andamento aos projetos que visem a diminuição do déficit de moradias.

 As famílias foram orientadas, mais uma vez, sob o aspecto de que somente terão possibilidade de obter moradia em Campinas se já estiverem regularmente inscritas e forem sorteadas através dos programas habitacionais vigentes no município, que são o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), em parceria com o governo federal e o Programa Casa Paulista, em parceria com o governo estadual.

 

Quem quiser se inscrever basta comparecer à Cohab-Campinas, na Avenida Faria Lima n.o 10, ao lado do Hospital Municipal Mário Gatti.

 

Mais informações pelos telefones (19) 3119-9575 ou 9576 ou ainda acessar o site www.cohabcp.com.br.

 

 

Histórico da ocupação

 

Janeiro de 2017 – Atualização Jardim Capivari

 

O Comando da Polícia Militar informou aos ocupantes do terreno no Jardim Capivari que, caso eles não saiam imediatamente do local, os soldados irão promover a desocupação da área. De acordo com os ocupantes cerca e 700 famílias estão no terreno atualmente.

 

26/07/2016 - Atualização Jd Capivari

 

Desde o último dia 21 várias famílias ocupam irregularmente um terreno particular localizado na Rua André de Souza Campos s/n, Jardim Capivari (região Sudoeste). Eles tentaram esta ocupação na segunda-feira (18), na terça (19)  e na quarta (20), porém já tinham sido avisados de que não poderiam permanecer no terreno e as demarcações foram removidas com o apoio da Guarda Municipal.

Na quinta-feira (21) a Guarda Municipal e técnicos da Habitação voltaram ao terreno e estavam prontos para realizar nova operação de remoção de pontaletes de madeira e barracos, mas havia muitas pessoas, inclusive mulheres e crianças no local, potencializando risco de confronto. Uma rápida negociação aconteceu e ficou decidido que no dia seguinte (22/07), pela manhã, uma comissão dos ocupantes compareceria à Sehab para uma reunião. Aconteceu o encontro, intermediado pelo vereador Carlão do PT, e ficou decidido que:

1) As famílias não poderiam permanecer na ocupação. Foi sugerido que desocupassem o local imediatamente e que se cadastrassem o mais rápido possível, já que, das 140 pessoas que estavam na área naquela data, apenas 10 (menos de 10%) possuíam cadastro habitacional na Cohab-Campinas;

2) A Secretaria de Habitação (Sehab) tentopu promover diversos encontros entre o proprietário e os ocupantes, para saber se havia interesse numa negociação de compra e venda. As famílias se comprometeram a não aceitar o ingresso de mais pessoas na ocupação enquanto o processo se desenrola;

3) A Sehab deixou claro que a qualquer momento nova operação de desocupação seria promovida.

4) Os proprietários já entraram com pedido de reintegração de posse na Justiça.

 

25/07/2016 – Atualização

Os proprietários foram notificados para, num prazo de 72 horas (a partir do recebimento da notificação), adotar medidas judiciais cabíveis para a desocupação do terreno, sob pena de corresponsabilidade pelo parcelamento clandestino e pelos danos ambientais decorrentes.

 

22/07/2016 Atualização Jd Capivari

De acordo com informações da Coordenadoria Especial de Habitação Popular (Cehap), ligada à Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) uma comissão formada por seis pessoas compareceu, nesta sexta-feira, 22 de julho, às 9h da manhã, com a presença do vereador Carlão do PT, para uma reunião no prédio da Sehab.

A comissão representa um grupo de 140 pessoas que tenta ocupar irregularmente um terreno particular localizado na Rua André de Souza Campos s/n, Jardim Capivari (região Sudoeste). Eles tentaram esta ocupação na segunda-feira (18), na terça (19)  e na quarta (20) porém já haviam sido avisados de que não poderiam permanecer no terreno e as demarcações foram removidas com o apoio da Guarda Municipal.

Na quinta-feira (21) a Guarda Municipal e técnicos da Habitação voltaram ao terreno e estavam prontos para realizar nova operação de remoção de pontaletes de madeira e barracos, mas havia muitas pessoas, inclusive mulheres e crianças, no local potencializando um alto risco de confronto. Uma rápida negociação aconteceu e ficou decidido que, nesta sexta-feira, 22 de julho, uma comissão dos ocupantes compareceria às 9h da manhã na Sehab para uma reunião.

Durante a reunião realizada hoje, novamente, as famílias foram orientadas a se inscreverem nos programas habitacionais vigentes no município que são o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), em parceria com o governo federal e o Programa Casa Paulista, em parceria com o governo estadual.

Ao final da reunião ficou decidido que:

1) As famílias não poderão permanecer na ocupação. Foi sugerido que desocupem o local imediatamente e que se cadastrem o mais rápido possível, já que das 140 pessoas que estão na área, apenas 10 (menos de 10%) possuem cadastro habitacional na Cohab-Campinas;

2) A Sehab vai tentar promover um encontro entre o proprietário do terreno e os ocupantes para saber se há interesse numa negociação de compra e venda;

3) A Sehab deixou claro que a qualquer momento nova operação de desocupação será promovida.

 

21/07/2016 Atualização Jd Capivari

 

De acordo com informações da Coordenadoria Especial de Habitação Popular (Cehap), ligada à Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) aproximadamente 100 pessoas tentaram ocupar irregularmente pelo quarto dia seguido um terreno particular localizado na Rua André de Souza Campos s/n, Jardim Capivari (região Sudoeste), nesta quinta-feira, 21 de julho. Eles tentaram esta ocupação por três vezes nesta semana já que estiveram no local na segunda-feira (18), na terça (19) e ontem dia (20) porém já haviam sido avisados de que não poderiam permanecer no terreno.

A GM e técnicos da Habitação estavam prontos para realizar a desocupação mas o risco alto de confronto impediu a ação. Uma rápida negociação aconteceu no local e ficou decidido que, nesta sexta-feira, 22 de julho, uma comissão dos ocupantes vai comparecer às 9h da manhã na Sehab para uma reunião.

Novamente as famílias foram orientadas a se inscreverem nos programas habitacionais vigentes no município que são o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), em parceria com o governo federal e o Programa Casa Paulista, em parceria com o governo estadual.

20/07/2016 Atualização Jd Capivari

De acordo com informações da Coordenadoria Especial de Habitação Popular (Cehap), ligada à Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) aproximadamente 30 famílias tentaram reocupar irregularmente um terreno particular localizado na Rua André de Souza Campos s/n, Jardim Capivari (região Sudoeste), na manhã desta quarta-feira, 20 de julho. Eles tentaram esta ocupação por duas vezes nesta semana já que estiveram no local na segunda-feira (18) e ontem (19) porém já haviam sido avisados de que não poderiam permanecer no terreno. Técnicos da Sehab, com o apoio da Guarda Municipal, desocuparam o local onde havia seis barracos mas sem nenhum morador instalado na área.

A ação de hoje tem como base o Decreto 16.920, de janeiro de 2010, que criou o Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais (coordenado pela Habitação) que prevê ações intersetoriais entre a pasta e as secretarias de Urbanismo, Segurança Pública, Serviços Públicos e Verde e Desenvolvimento Sustentável. O objetivo é coibir parcelamentos irregulares ou clandestinos, garantir o crescimento ordenado do município e a preservação de áreas ambientais.

As famílias foram orientadas sob o aspecto de que somente terão possibilidade de obter moradia em Campinas se já estiverem regularmente inscritas e forem sorteadas através dos programas habitacionais vigentes no município, que são o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), em parceria com o governo federal e o Programa Casa Paulista, em parceria com o governo estadual.

Quem quiser se inscrever basta comparecer à Cohab-Campinas, na Avenida Faria Lima n.o 10, ao lado do Hospital Municipal Mário Gatti.

 

Mais informações pelos telefones (19) 3119-9575 ou 9576 ou ainda acessar o site www.cohabcp.com.br.

 

19/07/2016

 

Ocupação irregular Jardim Capivari

 

De acordo com informações da Coordenadoria Especial de Habitação Popular (Cehap), ligada à Secretaria de Habitação (Sehab) aproximadamente 30 famílias iniciaram a ocupação irregular de um terreno particular localizado na Rua André de Souza Campos s/n, Jardim Capivari (região Sudoeste), na manhã desta terça-feira, 19 de julho. Eles já estavam na área ontem (18 de julho)e já haviam sido avisados de que não poderiam permanecer no local.

As pessoas começaram a demarcar a área com pontaletes de madeira, arame farpado e fitas adesivas.

A Sehab está identificando os proprietários e vai orientar no sentido de que registrem um boletim de ocorrência e solicitem a reintegração de posse da área.

Os ocupantes foram informados novamente de que não podem permanecer no local e que a única forma de se obter moradia em Campinas é através de inscrição nos programas habitacionais vigentes no município que são o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e Programa Casa Paulista.

 

Balanço Ocupações

 

Segundo informações prestadas pela Coordenadoria de Habitação Popular (Cehap), vinculada à Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), há 11 ocupações irregulares instaladas no município, ocorridas em administrações anteriores, e 5 ocupações irregulares instaladas na atual administração.

 

As 16 ocupações possuem Ação de Reintegração de Posse ou Ação Civil Pública em curso na Justiça, promovidas por proprietários ou pelo município. Portanto, há áreas privadas e públicas na lista abaixo:

 

- Área Remanescente/Gleba B (região Sul);

- Área do VLT/Cidade Jardim (região Sul);

- Área próxima ao aeroporto/Jd. Columbia /Jd. Cidade Universitária (região Sul) ;

- Chácaras Samambaia (lotes 57 e 58/região Sul);

- Chácaras Samambaia (Rua Osvaldo Bassoni/região Sul);

- Residencial São Miguel do Piauí (região Norte);

- Satélite Iris (região Noroeste);

- Área entre Monte Mor e Zona Rural de Campinas (Rod. Cps/Monte Mor/região Noroeste );

- Área próxima ao Núcleo Residencial Gênesis (região Leste);

- Núcleo Residencial Nova Independência (região Sudoeste) ;

- Área na Vila São Francisco (próximo a Av Ruy Rodrigues/região Sudoeste);

- Área no San Martin, próximo à CDHU (região Norte)

- Área do Jardim Capivari Rua André de Souza Campos s/n, (região Sudoeste).

- Área na Vila Vitória, pertence ao Sindicato da Construção Civil (região Sudoeste)

- Área no Recanto dos Pássaros (região Norte), próximo ao Real Parque

- Hotel São Francisco na Rua Saldanha Marinho, centro da cidade

 

Com relação a uma possível estimativa sobre o número de famílias ou pessoas que vivem nesses locais, não é possível precisar, segundo os técnicos, pois a principal característica dessas invasões é justamente a  “migração” dos ocupantes, para outras ocupações ou para casa de parentes.

Sobre a área total estimada de cada uma das ocupações, os técnicos não possuem informações. Finalmente, quanto às datas em que se iniciaram, conforme informações da Coordenadoria Jurídico-Administrativa, vinculada à Sehab-Campinas, a maioria delas teve início a partir de 2009.

 

 

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