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Prefeitura retoma entrega de títulos de propriedade

 

04/04/2016

A Prefeitura Municipal de Campinas, através da Secretaria de Habitação, retomou, no último sábado, 2 de abril, a entrega de títulos de propriedade, desta vez contemplando 226 famílias dos núcleos residenciais Parque Cidade de Campinas 2, 3 e 4, localizados na Região Norte, dentro do Programa de Regularização Fundiária. O evento aconteceu na Emef Edson Luís Lima Souza, no Bairro San Martin, e contou com apoio da Sanasa, Samu, Setec, Emdec e Guarda Municipal.

 

Desde o início da administração do Prefeito Jonas Donizette, mais de 1,9 mil títulos foram entregues, o que representa um total de 466 mil metros quadrados de áreas regularizadas em apenas três anos, entre 2013 e 2016.

Em administrações anteriores foram entregues 1,2 mil títulos em 10 anos, de 2000 a 2010.

 

Durante o evento, o prefeito Jonas Donizette falou da importância do trabalho desenvolvido na Prefeitura em regularização fundiária, em benefício das famílias.

 

“O que vocês estão recebendo é fruto do trabalho de muita gente, tanto no meu gabinete quanto na área técnica. A secretária Ana falou que eu constituí um grupo de trabalho para esse serviço, e, por que? Porque desde que eu assumi a Prefeitura, eu quis dar agilidade ao processo. E esse documento diz que a casa é de vocês, e que vai ficar para os filhos e os netos de vocês”, destacou.

 

A secretaria municipal de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), Ana Maria Minniti Amoroso, ressaltou a celeridade que a Prefeitura e a Cohab vem imprimindo ao processo de regularização fundiária.

 

“O prefeito Jonas afirmou no ano passado que quer entrar para a história como o prefeito que mais vai entregar títulos em Campinas e ele já entregou quase 2 mil, em quatro anos. Porque o prefeito chegou para mim, antes de eu assumir, e disse: ‘Ana, a hora que você assumir a Secretaria de Habitação e a Cohab, eu quero que você faça uma gestão voltada à regularização fundiária, porque a gente não aguenta mais ouvir as pessoas dizendo que não conseguem receber correspondências ou qualquer outra coisa, porque não têm CEP’. Por isso, nós temos o compromisso de entregar 10,7 mil títulos e nós vamos cumprir”, garantiu.

 

Já Celso Célio Barbosa, filho do senhor Rogério Barbosa, presidente da Associação de Moradores do Parque Cidade de Campinas 2 3 e 4, representou o pai durante o evento, já que, por questões  de saúde, ele estava internado.

 

“Infelizmente, ele não pode estar aqui, mas eu estou no lugar dele e agradeço a todos e vim para poder realizar esse sonho tão maravilhoso, de todos nós”.

 

 Parque Cidade

Os três núcleos foram implantados em áreas públicas no Loteamento Parque Cidade de Campinas, local em que as famílias iniciaram o processo de ocupação em 1994.

 

A área deve ser regularizada por força da Lei 11.834, de dezembro de 2003, que dispõe sobre a necessidade da regularização de parcelamentos de solo implantados irregularmente no município, até 30 de junho de 2001. Pelo artigo 5º da lei, “a regularização dos parcelamentos do solo irregulares pela municipalidade tem natureza de interesse público, com características de urbanização específica”.

 

Com relação à infraestrutura, as famílias contam com sistema de coleta de lixo, rede de energia elétrica individualizada e rede de água quase finalizada. Os serviços complementares necessários nas redes de água e esgoto serão executados pela Sanasa, uma vez que os projetos urbanísticos dos núcleos já foram definidos pela Secretaria de Habitação. A pavimentação será implementada após a conclusão dos serviços complementares.

 

O documento

 

O Termo Provisório de Concessão de Direito real de Uso trata-se de um documento provisório que foi entregue às 226 famílias, até que o processo de obtenção do registro e parcelamento da área esteja concluído junto ao cartório.

 

O documento recebeu a assinatura da secretária de Habitação, Ana Amoroso e do procurador do município, Matheus Mitraud Júnior.

 

Mais títulos

 

As entregas de títulos não vão parar. O cronograma prevê que, até o final de 2016, mais 27 áreas serão beneficiadas com a entrega de documentos a titulares de quase 10,7 mil lotes.

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