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Prefeitura entrega títulos de posse a famílias do Eldorado dos Carajás

 

06/06/2016

O prefeito Jonas Donizette e a secretária de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), Ana Maria Minniti Amoroso, entregaram oficialmente no último sábado, 4 de junho, na Estação Cultura, 648 termos de reconhecimento de posse a famílias do Núcleo Residencial Parque Eldorado dos Carajás, localizado na região dos Dics (Sudoeste),  em mais uma série de entregas de documentos nas áreas em processo de regularização.

 

Em três anos e meio, a atual administração já beneficiou 2,7 mil famílias com a entrega de documentos como esse, o que representa um total de 685 mil metros quadrados de áreas regularizadas desde o início de 2013.

 

O termo entregue nesta oportunidade contém a assinatura da presidente da Cohab-Campinas e do presidente da associação de moradores. Trata-se de um documento provisório, que vai servir aos titulares dos lotes até que o processo de obtenção do registro do parcelamento da área seja concluído no Cartório de Registro de Imóveis. Esta é a penúltima ação legal até que as famílias possam requerer o registro dos terrenos junto ao cartório.

 

O evento contou com as presenças do secretário de Relações Institucionais Wanderley de Almeida, do presidente da Setec, Sebastião Sérgio Buani dos Santos, do presidente da Sanasa, Arly de Lara Romeo, do presidente da Câmara de Vereadores, Rafa Zimbaldi, diretores e servidores da Secretaria de Habitação, diretores e funcionários da Cohab-Campinas, além de vereadores, líderes de associações e moradores da região.

 

Sanasa, Setec, Emdec, Samu e Guarda Municipal apoiaram a realização da cerimônia.

 

Uma conquista

 

A legalização da área vem sendo pleiteada pela Associação de Moradores e Amigos do Núcleo Residencial Parque Eldorado dos Carajás desde 1997, ocasião em que a área particular foi adquirida junto ao proprietário. O presidente da associação, João Batista, não cabia em si de tanta alegria.

 

“Estou muito feliz neste momento já que nunca o nosso bairro recebeu tanta atenção de uma administração. Muito obrigado a todos os envolvidos neste processo”, declarou.

 

O prefeito Jonas Donizette disse que a região é grande e que havia alguns desafios a serem superados no bairro.

 

“Um dos desafios que enfrentávamos no início do nosso governo era a falta do asfalto já que, principalmente numa época de chuvas como essa, a pavimentação é fundamental para a comunidade. Ele veio. Agora, estamos entregando este título como parte da dívida social que a administração tinha, especialmente com vocês. Festejem muito porque este documento traduz o resultado da luta intensa de vocês pela conquista da moradia”, destacou o prefeito.

 

A secretária, Ana Amoroso, falou sobre o empenho do prefeito Jonas na entrega de títulos de propriedade.

 

“Estamos vivendo um momento histórico. Para vocês terem uma idéia entre 2000 e 2010 foram entregues cerca de 1,2 mil títulos. Só nesta administração nós mais que dobramos pois já foram entregues 2,7 mil títulos desde 2013 e até dezembro deste ano pretendemos entregar mais cerca de 11 mil”, ressaltou Ana.

 

Histórico

 

O Núcleo Residencial Parque Eldorado dos Carajás, localizado na região dos Dics (Sudoeste do município) teve a área adquirida junto aos proprietários em 1997 pela associação de moradores.

Posteriormente a Cohab foi contratada pela entidade para prestar assessoria tanto na negociação com os proprietários quanto nos trâmites técnicos relativos à regularização fundiária da gleba.

 

O bairro já possui obras que estão em fase final de pavimentação através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O local também já dispõe de redes de água, esgoto, energia elétrica, sistema de drenagem de águas pluviais e serviço de coleta de lixo.

 

O Programa de Regularização Fundiária vai prosseguir até o final desta administração com a regularização de aproximadamente 27 áreas num total de 10,7 mil documentos previstos para serem entregues por toda a cidade até dezembro.

 

Homenagem

O nome do núcleo foi dado em homenagem aos 19 sem-terra mortos em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, durante um confronto com policiais.

O embate aconteceu quando 1.500 sem-terra, que estavam acampados na região, optaram por realizar uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras, especialmente a Fazenda Macaxeira. A Polícia Militar foi encarregada de retirá-los do local, porque estariam obstruindo a rodovia BR-155, que liga a capital Belém ao sul do estado.

Uma semana depois do massacre foi criado o Ministério da Reforma Agrária.

 

 

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