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Ana Amoroso participa de encontro para discutir agenda da habitação social

25/11/2016

A secretária de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), Ana Maria Minniti Amoroso, participou, nesta quinta-feira, 24 de novembro, em Brasília, de um encontro técnico que discutiu a agenda da habitação social para 2017.

O evento, promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), reuniu representantes do governo federal, estados e municípios com o objetivo de trocar experiências entre gestores públicos e também conhecer e discutir as prioridades do Ministério das Cidades para o próximo ano.

Entre os principais temas abordados durante o evento está a possibilidade de estabelecer parcerias a fim de viabilizar a produção habitacional no país, tendo como foco principal o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

No painel apresentado pela secretária nacional de Habitação, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, foram discutidos o balanço de 2016, bem como as metas para 2017, com destaque para as obras em andamento, novas contratações e a distribuição das metas de contratação por estado.

“Estamos prevendo a contratação de 100 mil unidades na faixa 1 (famílias com renda mensal de até R$ 1,8  mil), 40 mil unidades na faixa 1,5 (famílias com renda mensal entre R$ 1,8 mil a R$ 2,35 mil), além de mais 400 mil unidades nas faixas 2 e 3, 35 mil para Entidades Rurais e outras 35 mil para Entidades Urbanas,” pontuou. 

De acordo com a secretária Ana Amoroso, todo o programa habitacional está sendo realinhado.

“Este encontro serviu para mostrar a preocupação não somente com a oferta de novas moradias, mas também com a inadimplência, especialmente na faixa 1. Vamos aguardar mas, possivelmente, o governo vai desencadear ações pesadas no sentido de diminuir sensivelmente essa discrepância”, completou.

As contratações para a faixa 1 estão previstas para entrar em vigor somente a partir de abril do ano que vem.

Regularização Fundiária

Outro assunto discutido pelos gestores públicos foi a regularização fundiária. Recentemente, durante lançamento em Brasília do Cartão Reforma - programa voltado a reparos em unidades habitacionais de famílias que possuam renda mensal de até R$ 1,8 mil - o presidente Michel Temer destacou o fato de que existem muitos brasileiros vivendo de maneira clandestina e que é necessário implementar um programa que vise a regularização das propriedades dessas famílias.

Em Campinas, o Programa de Regularização Fundiária já vem sendo desenvolvido e ganhou maior celeridade a partir de uma determinação do prefeito Jonas Donizette. Foram entregues mais de três mil títulos de posse entre 2013 e 2016, muito mais do que foi viabilizado nos últimos 10 anos por administrações anteriores.

Segundo o secretário nacional de acessibilidade e programas urbanos do Ministério das Cidades, Eleutério Gotado, a solução não passa simplesmente pela ação de construir habitações.

“Há a necessidade de se pensar em construir uma cidade. Esta é a responsabilidade das Cohabs e secretarias de habitação de todo o Brasil. Tem que se pensar em alternativas inteligentes de como construir uma cidade”, avaliou.

Participaram também do evento  o secretário de estado da Habitação de São Paulo, Rodrigo Garcia, a presidente da ABC , Maria do Carmo Avesani Lopez, além de representantes da Caixa Econômica Federal.

 

 

 

 

 

 

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