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Prefeito entrega títulos de posse a famílias do Parque Shalon

 

 30/07/2015

O prefeito Jonas Donizette e a secretária de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Ana Maria Minniti Amoroso, entregaram oficialmente nesta quarta-feira, 29 de julho, 260 termos de reconhecimento de posse a famílias do Parque Shalon, localizado nas proximidades do bairro Boa Vista, na região Norte.

 

Essa é a primeira de uma série de entregas de documentos oficiais em áreas irregulares, previstas até dezembro de 2015. Outras 648 famílias já foram beneficiadas pela entrega de documentos como esse, entre 2013 e 2014.

 

O evento ocorreu no Centro de Educação Infantil (CEI) Antonio Vieira de Oliveira, no mesmo bairro, e também contou com as presenças do vereador Andre von Zuben, representando a Câmara Municipal de Campinas, dos vereadores Vinícius Gratti e Marcos Bernardelli, do presidente da Sanasa, Arly de Lara Romeo e de diretores da Secretaria de Habitação e da Cohab-Campinas.

 

O Termo de Reconhecimento de Posse e Obrigação de Outorga de Escritura Definitiva de Venda e Compra é um documento provisório, que servirá aos titulares dos lotes até que o processo de registro do parcelamento da área seja concluído no Cartório de Registro de Imóveis. Na prática, é a penúltima ação legal até que as famílias possam requerer o registro de seus terrenos junto ao cartório.

 

Homenagem

 

A primeira moradora do bairro a receber o documento das mãos do prefeito Jonas Donizette foi a senhora Maria Elieneuza Moreira de Souza, esposa do antigo presidente da Associação de Moradores do Parque Shalon, Antonio Vieira de Oliveira.

 

Antonio trabalhou incansavelmente pela constituição legal da entidade e foi o representante do Shalon que iniciou o diálogo com a Prefeitura, por meio da Cohab, para o encaminhamento do processo de regularização fundiária do núcleo. Ele foi morto em fevereiro de 2009, no auge das ações de mobilização da população.

 

Ao entregar o documento à viúva do antigo presidente da associação, Jonas Donizette exaltou a atuação de Oliveira e parabenizou a comunidade.

 

“A luta iniciada pelo senhor Antonio não foi em vão porque este documento que vocês estão recebendo hoje é a garantia de que ninguém vai tirar a propriedade que vocês irão, inclusive, deixar para seus filhos.Vocês esperaram e perseveraram e eu quero que saibam que meu desejo é entrar para a história de Campinas como o prefeito que mais títulos de propriedade entregou para a população dessa cidade. Parabéns a todos”, disse.

 

 A secretária de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Ana Maria Minniti Amoroso, demonstrou muita alegria por ter dado início a uma segunda série de entrega de termos de reconhecimento de posse e de concessão de uso, cuja programação se estenderá até o final de 2016.

 

“Eu gostaria de dizer que nossa equipe da Secretaria de Habitação e da Cohab tem trabalhado incansavelmente para cumprir as determinações do prefeito. Essa é apenas a primeira de uma série de entregas de termos de reconhecimento de posse e de concessão de uso que vamos fazer até o final deste ano. E no ano que vem, temos um cronograma imenso de entregas de documentos como esses a outras famílias da cidade, graças a Deus. Estamos todos muito felizes. Parabéns!”

 

O atual presidente da associação de moradores, Nelson Fonseca, falou da emoção dos moradores.

 

“Só quem vive aqui conhece as nossas lutas e hoje, graças ao prefeito Jonas, nós temos o nosso cantinho, Obrigado, prefeito”, completou.  

 

 

Cronograma

 

Mais seis núcleos serão beneficiados com a entrega de termos de reconhecimento de posse e de concessão de uso, totalizando 1.433 termos a serem entregues até o final de 2015. O número representa um total de 312,9 mil metros quadrados de áreas a serem regularizadas no município.

 

Até o final de 2016, mais 27 áreas serão beneficiadas, com previsão de entrega de documentos a titulares de quase 13 mil lotes.

 

A poiaram o evento a Sanasa, Samu, Setec, Emdec e Guarda Municipal.

 

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