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Cohab presta contas de diagnóstico contratado por moradores do Santo Antonio

 

16/11/2015

 Membros da Associação de Moradores do Núcleo Residencial Santo Antônio, na região Sudoeste, foram recebidos por representantes da Coordenadoria de Projetos, vinculada à Diretoria Técnica da Cohab-Campinas, na última sexta-feira, 13 de novembro, na sede da companhia. No encontro, foram detalhados aos moradores todos os serviços já realizados para a obtenção de um diagnóstico  técnico, jurídico e social da situação fundiária do núcleo, que apontará a possibilidade e viabilidade da regularização fundiária do local.

Segundo informou o coordenador da área, José Rafael Ferreira Ielo, entre os serviços já concluídos, estão os projetos prévios de um novo sistema viário; do novo loteamento, as plantas de doações de áreas públicas; os esboços dos memoriais descritivos de todas as plantas de lotes, ruas e equipamentos públicos, com informações sobre suas extensões e limites; o lançamento das diretrizes viárias e ambientais sobre a planta do loteamento, entre outros.

Rafael Ielo ressalta que essas reuniões são muito positivas, e que agora fazem parte da prática da coordenadoria, porque é o momento dos técnicos “traduzirem” a complexidade do processo de regularização fundiária aos moradores, que, na maioria das vezes, desconhecem as várias e necessárias fases até que os lotes obtenham seus registros individuais.

“O processo é demorado, complexo, tem de passar por várias fases, o bairro é grande e possui uma faixa de área de preservação, além de abrigar linhas de alta tensão, o que gera novas exigências por parte dos órgãos competentes, como certidões e outros documentos. Também não há como fugir da necessidade de se visitar lote por lote, para que os técnicos complementem o levantamento aerofotogramétrico já realizado, de modo que as diretrizes possam ser definidas conforme a realidade local do bairro. Mas tudo isso leva tempo.”, enfatizou.

Para o presidente da associação, Pedro da Silva, a espera pela legalização dos terrenos é difícil .

"Recebemos a notícia de que o processo está caminhando, que já saiu o dinheiro do PAC Pavimentação, e nós viemos aqui hoje justamente pra saber o que falta agora para o processo andar de vez. Afinal, estamos nessa espera já há vinte anos", pontuou.

Histórico

A Associação de Moradores do Núcleo Residencial Santo Antonio e a Cohab-Campinas firmaram um contrato no ano passado, visando a apresentação desse diagnóstico técnico que apontará, dentre outras coisas, a necessidade eventual de remoções de famílias para a conclusão do processo de  regularização fundiária local. 

A regularização total da área possibilitará a obtenção da titularidade dos lotes das famílias associadas e, consequentemente, a realização de serviços de infraestrutrura tão aguardados pelos moradores: implantação de redes de água e esgoto e pavimentação.

O loteamento Jardim Santo Antônio foi devidamente aprovado na prefeitura, no final da década de 50. Segundo consta, parte dos lotes pertence a empresas e outra a particulares, no entanto, muitos desses terrenos foram comercializados sem registro oficial ao longo dos anos, o que dificulta a identificação dos titulares originais, e, sendo assim, o processo de regularização como um todo.

Outro entrave é que o bairro também sofreu ocupações irregulares, a partir de 1996, e as características físicas que o local apresenta hoje não condizem com o projeto originalmente aprovado, nem com a situação jurídica oficial do bairro.

 

 

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