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Famílias do Novo Oriente recebem títulos de posse

17/12/2015

Moradores do Núcleo Residencial Novo Oriente receberam nesta terça-feira, 15 de dezembro, termos de reconhecimento de posse e promessa de outorga de escritura de permuta. O prefeito Jonas Donizette e a secretária de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), Ana Maria Minniti Amoroso, fizeram a entrega oficial dos 28 documentos na associação de moradores local, que fica na região Noroeste, nas imediações da Avenida John Boyd Dunlop.

Os termos são documentos provisórios, que vão servir aos titulares dos lotes até que todo o processo de registro do parcelamento da área seja concluído no Cartório de Registro de Imóveis. Na prática, é a penúltima ação legal até que as famílias possam requerer o registro de seus terrenos junto ao cartório.

O evento também contou com as presenças do diretor da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), Tak Chung Wu, do coordenador especial de habitação Popular, Roberto Miyamoto, funcionários da Sehab, da Cohab-Campinas e moradores do núcleo residencial.

Essa é a sexta série de entregas de documentos oficiais em áreas em processo de regularização, previstas até o final deste ano. Até hoje, quase 1,7 mil famílias foram beneficiadas com a entrega de documentos similares a esse, o que representa um total de 435 mil metros quadrados de áreas regularizadas pela administração do prefeito Jonas.

Coincidências e alegria

Os moradores do Núcleo Residencial Novo Oriente comemoraram a entrega dos documentos, tão importantes quanto esperados.

O presidente da associação de moradores do Novo Oriente, Joel Cabral de Oliveira, destacou que a data do evento de entrega dos documentos é simbólica para os moradores.

“É uma história de 30 anos atrás e que, por coincidência, começou no dia 15 de dezembro de 1985. Os primeiros moradores se mudaram para cá em 1987, e hoje, em 15 de dezembro de 2015, estamos conquistando nosso chão graças ao prefeito e à Secretaria de Habitação. Agora é só alegria!”, comemorou.

Durante seu discurso, o prefeito Jonas Donizette destacou a importância dos documentos às famílias, os quais representam a garantia da posse.

“Este documento é a garantia de que ninguém vai tirar a propriedade de vocês, que vai ficar para seus filhos. No mundo que a gente vive hoje em dia, quando você não tem documento, se vive sempre uma incerteza. Sei o quanto isso é importante para todos vocês”, afirmou Jonas.

A secretária de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Ana Maria Minniti Amoroso, disse que o esforço da Sehab e da Cohab em regularizar áreas pendentes de legalização vai continuar durante todo o ano de 2016.

“O prefeito Jonas disse, em outro evento como esse, que quer entrar pra história como o prefeito que mais entregou títulos de propriedade em Campinas. E eu digo que, no que depender de nós, da Cohab e da Sehab, ele vai sim alcançar esta meta, pois no ano que vem está prevista a entrega de outros 13 mil documentos parecidos com o que vocês estão recebendo,” garantiu.

 Histórico

O Núcleo Residencial Novo Oriente surgiu a partir da transferência de parte dos moradores de outro loteamento da cidade, cuja aprovação foi cancelada pela prefeitura em 1986.  As famílias que haviam construído suas moradias foram transferidas, então, ao Novo Oriente, localizado na região Noroeste e implementado pela administração municipal.

O bairro possui redes de água e esgoto, sistemas de coleta e remoção do lixo, drenagem, pavimentação, redes de energia elétrica e de iluminação e serviço de Correios.

Cronograma

Mais um núcleo será beneficiado com a entrega de termos provisórios de direito real de uso, totalizando mais 74 documentos a serem entregues até o final de 2015. O número representa um total aproximado de 11,3 mil metros quadrados de áreas a serem regularizadas no município.

Até o final de 2016, mais 27 áreas serão beneficiadas, com previsão de entrega de documentos a titulares de quase 13 mil lotes.

O evento também teve apoio da Sanasa, Samu, Setec, Emdec e Guarda Municipal.

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