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Sehab participa de operação para reintegrar área particular no Icaraí

 

06/11/2014

 Técnicos da Secretaria de Habitação (Sehab) participaram nesta quinta-feira, 6 de novembro, da operação de reintegração de posse de uma área particular ocupada irregularmente desde o mês de junho, no Jardim Icaraí, na região Sul, às margens da Rodovia Santos Dumont.

A ação foi cooordenada pela Polícia Militar (PM), com  320 soldados, e contou, ainda, com atuação de cerca de 20 agentes da Guarda Municipal (GM), do helicóptero Águia e da cavalaria da PM, do Batalhão de Operações Especiais de Campinas (1º Baep), Polícia Federal, Polícia Rodoviária, Bombeiros, além de representantes da Emdec, da Sanasa, CPFL, Samu e das secretarias de Cidadania, Assistência e Inclusão Social e de Serviços Públicos.

Foram disponibilizados 15 caminhões, para o transporte dos pertences das famílias, e outras três máquinas se encarregaram do desmonte das moradias improvisadas. Técnicos da Sehab contabilizaram 95 subabitações de alvenaria, além de outras montadas com lonas, madeirite, placas e outros materiais.

Cerca de 200 famílias se instalaram no local desde o dia 5 de junho deste ano, mesmo após terem sido informadas pelos técnicos da Sehab, no início da ocupação, de que as construções eram ilegais e que os ocupantes teriam de deixar o terreno após decisão judicial. Parte delas voltará para suas residências, de aluguel, ou para a casa de parentes. Caso haja necessidade, a Secretaria de Cidadania, Assistência e Inclusão Social encaminhará famílias ao Samim.

A área pertence à Associação de Moradores do Residencial Flávia, cujos associados possuem projeto para construir suas moradias, em análise na prefeitura.

Decisões Judiciais e encaminhamentos

A Justiça havia determinado a reintegração de posse no início da segunda quinzena de setembro, suspensa pela Polícia Militar na ocasião. Uma segunda operação foi marcada então pela PM, no dia 16 de outubro, porém foi suspensa novamente.

Os ocupantes da área no Jardim Icaraí também fizeram parte do protesto  de cerca de 200 pessoas, ocorrido em frente à sede da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), em 22 de setembro deste ano. O grupo depois se dirigiu ao Paço Municipal, para apresentar suas reivindicações.

No Paço, seis lideranças, entre elas o representante das famílias que invadiram o Icaraí, foram recebidas pelo secretário interino de Relações Institucionais, Marcos Lena, e pela secretária de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Ana Maria Minniti Amoroso.

Na ocasião, Ana Amoroso ofereceu aos líderes a possibilidade da viabilização de moradias populares pelo sistema de cooperativas, com apoio técnico da Cohab não apenas para os projetos habitacionais como também para intermediar os financiamentos junto a bancos públicos. No entanto, as lideranças não se posicionaram efetivamente em relação à solução disponibilizada pela Secretaria de Habitação e pela Cohab, até o momento.
“É o encaminhamento mais rápido que podemos oferecer às famílias. A administração está trabalhando muito, há empreendimentos em processo de aprovação e também temos mantido conversas com a iniciativa privada, na tentativa de viabilizar mais unidades dentro dos programas habitacionais vigentes no município.  Agora, temos leis a cumprir, além das regras que norteiam os programas habitacionais. O que não vamos aceitar é a pressão sobre a prefeitura com invasões, porque, na mesma velocidade em que ocorrerem, serão combatidas dentro da lei”, reafirma a secretária.
Em uma reunião anterior entre o representante da Coordenadoria Especial de Habitação Popular (Cehap), vinculada à Habitação, e o líder da ocupação no Icaraí, realizada em 15 de setembro na sede da Sehab, foi informada a necessidade da organização de uma lista com o nome e CPF dos titulares das moradias improvisadas da ocupação, que deveria ser entregue pelo representante do grupo.
Os dados serviriam para que os técnicos pudessem confirmar ou não a inscrição de cada uma delas no Cadastro de Interessados em Moradia (CIM), administrado pela Cohab-Campinas, e, no caso dos que ainda não fossem cadastrados, organizar o cadastro. Porém, nenhuma lista foi entregue à Cehap até agora. Atualmente, a Cohab-Campinas possui cerca de 60 mil cadastros ativos.

 

 

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