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Mutirão no Urbanismo analisa 150 projetos residenciais em três dias

04/07/2013

Termina nesta quarta-feira, dia 3 de julho, a análise dos 150 projetos unifamiliares (relativos a casas residenciais, térreas ou sobrados) que estavam desde março deste ano aguardando análise na Secretaria de Urbanismo. Uma força-tarefa formada pela própria secretária, Sílvia Faria, e mais três técnicas da Pasta, colocou em dia os processos, acabando com o acúmulo dos projetos no setor.

Outros 90 projetos estão no “compareça”, como é conhecida a etapa da tramitação dos documentos em que os responsáveis pelos projetos são chamados pelo Urbanismo para completar a documentação ou fazer correções nas plantas. “Queríamos ter aprovado mais projetos, mas estes que estão à disposição dos responsáveis precisam ser revistos e retornar já com as correções para darmos prosseguimento às análises”, explica a secretária.

O mutirão na Semurb começou na última segunda-feira, dia 1º, pela análise dos unifamiliares porque este é o tipo de projeto mais simples, sem características que exijam verificações complexas no momento da avaliação do projeto. O objetivo é que, daqui para a frente, os próprios técnicos do setor de análise e aprovação da secretaria deem continuidade ao trabalho, evitando novo acúmulo.

O próximo setor a ser objeto do mutirão será o de expedição do CCO, o Certificado de Conclusão de Obra, conhecido como “habite-se”. Participam da força-tarefa, além da secretária, a diretora de Uso e Ocupação do Solo, Ana Lúcia Tonon, a coordenadora de Aprovação de Projetos, Sônia Barrenha, e a assessora do gabinete da secretária, Jaraçaí Rodrigues Neves.

Agilização

A Secretária de Urbanismo listou vários objetivos do mutirão. Ela destaca que, além de acabar com o acúmulo de processos aguardando análise, a meta é adotar providências para que a defasagem não torne a acontecer. “Estamos aproveitando para observar procedimentos que vêm sendo adotados pelos nossos técnicos e, simultaneamente, relacionar critérios que implantaremos para aperfeiçoar o trabalho e imprimir maior velocidade às análises”, completou.

Sílvia apontou que os projetos unifamiliares são indicados para essa avaliação porque sua simplicidade permite analisar apenas se estão sendo cumpridos os aspectos mais relevantes da lei, como a obediência às medidas de recuos, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, altura máxima permitida e área total da construção.

Uma das medidas necessárias, segundo a secretária, é renovar o alerta para os projetistas e responsáveis técnicos, autores dos projetos, para que respeitem esses mesmos parâmetros. Sílvia afirmou que muitos profissionais que trabalham na cidade há anos e, portanto, deveriam conhecer as exigências legais, ainda apresentam projetos com erros em aspectos básicos, como recuos e afastamentos, além de protocolarem plantas incompletas.

Para ela, “o que acontece é que eles sabem que o material vai ser analisado e, então, entram com os projetos incompletos, esperando que apontemos as incorreções”. O resultado, aponta, é que “a Semurb acaba tendo que fazer o projeto para eles, ocupando de forma incorreta o tempo dos nossos funcionários”.

Por outro lado, a secretária também pedirá mais atenção para os técnicos da Semurb, determinando que identifiquem por exemplo, casos simples que poderiam ser resolvidos rapidamente, evitando solicitar novo comparecimento do responsável. “Vamos conversar com nosso pessoal e indicar, entre outras medidas, que eles separem da pilha de processos que aguardam análise aqueles que podem ser resolvidos de imediato, até na presença do responsável técnico, evitando, assim, novo prazo de espera e nova ida do interessado à Prefeitura”, resumiu.

Reforço no atendimento

Como resultado dos processos analisados e liberados durante o mutirão, haverá um acúmulo de alvarás de construção (licença para construir, concedida após aprovação do projeto) a serem entregues aos responsáveis. Por isso, a secretária providenciará um reforço no setor de atendimento durante os próximos dias.

O pessoal do atendimento é o responsável por calcular a taxa de aprovação a ser paga para cada projeto, dependendo da área (metragem quadrada) que foi analisada. E, em seguida, receber a comprovação do pagamento e expedir o alvará.

“Tiramos o atraso na análise e agora queremos evitar a fila no atendimento, senão o trabalho não teria sentido”, diz Sílvia. Para esse reforço, ela deslocará funcionários de outros setores para ajudar no atendimento por um período de aproximadamente uma semana.

 

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