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Meio ambiente: região Sudoeste ganha novo parque linear

Área terá 3 hectares e as obras de implantação devem começar em novembro de 2012

Rita Hennies e Patrícia Xigliano
03/10/2012

Parceria inédita entre as secretarias municipais de Habitação, Meio Ambiente e a iniciativa privada viabiliza projeto de recuperação ambiental e reurbanização voltado a cinco núcleos residenciais desocupados pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), a Sudoeste do município. A idéia é criar um parque linear com extensão de três hectares (30 mil metros quadrados) na região. A previsão é de que as obras para implantação do espaço tenham início em novembro de 2012.

Os núcleos Jardim Santa Lúcia, 2 de Julho, Vila Bordon, Vila Palácios e Jardim Yeda, pertencentes à Macrozona 4 e classificados como Áreas de Preservação Permanente (APP), concentravam famílias que ocupavam essas áreas irregularmente há 30 anos ou mais e sofriam os transtornos decorrentes das enchentes, causando degradação ambiental.     

A parceria começou a tomar forma a partir dos Termos de Compromisso Ambiental firmados anteriormente entre a Secretaria de Meio Ambiente e as construtoras PDG Goldfarb, Queiroz Galvão, Ancar, HM e CC Incorporadores, para compensação ambiental dos impactos causados por seus empreendimentos no município.

Segundo o secretário municipal de Habitação Clélio Leme, as secretarias estão cumprindo a determinação do prefeito Pedro Serafim, para que ocorra um trabalho integrado por parte da Habitação, Serviços Públicos, Meio Ambiente e outros setores municipais no sentido de que não apenas famílias fossem removidas de áreas de risco, mas que as áreas desocupadas fossem recuperadas com o plantio de mudas e benfeitorias.

“Como o setor habitacional também deve propor soluções para cumprir essa determinação, sugerimos a parceria e disponibilizamos engenheiros e arquitetos para formatar o projeto”, explica. Clélio Leme representou a administração municipal na cúpula dos povos, em junho deste ano, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20). No evento, Leme destacou o novo enfoque do PMCMV no município, que é não só remover famílias de áreas impróprias e contemplá-las com moradias, como também promover a recuperação ambiental e, se possível, urbanística desses locais.

Nova Realidade

As famílias removidas das áreas impróprias, distribuídas nos cinco núcleos que serão beneficiados pelo futuro parque linear, vivem uma nova realidade desde abril deste ano, pois já estão instaladas nos apartamentos dos residenciais Santa Lúcia e Jardim Bassoli, construídos                                                         com recursos do PMCMV.
O primeiro trecho beneficiado pelo PMCMV foi o Beco do Mokarzel II, no distrito de Sousas, de onde foram retiradas 15 famílias e providenciado o plantio de várias mudas de árvores. Estão na lista outros trechos situados em Sousas (Jardim Conceição) e nos bairros Paraíso de Viracopos, Jardim Liza I e II, Vila Vitória, Jardim Ouro Verde, Jardim Campo Belo, Parque Shalon, Vila Boa Vista, entre outros.

Atribuições e contrapartida

O projeto de implantação do parque linear tem o objetivo de conciliar a recuperação ambiental das áreas degradadas distribuídas nos cinco núcleos, com a possibilidade de que a população do entorno possa utilizar essa grande espaço por meio da implantação de equipamentos públicos. Essa utilização está prevista na resolução 369/2006 (artigo 8°) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), e é autorizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Pela parceria firmada entre o poder público municipal e as construtoras, a elaboração do projeto, o levantamento dos custos e a indicação das áreas ficou a cargo da Prefeitura. Já a execução, que inclui plantio de mudas e implantação de equipamentos públicos, será de responsabilidade das construtoras. O projeto do parque linear foi dividido em partes, de forma que cada uma das empresas ficará responsável por executar obras em um ou mais trechos, além do plantio de mudas e grama.

Após a implantação total do parque linear, as empreiteiras também terão a responsabilidade de promover a manutenção do espaço durante dois anos após a conclusão das obras (áreas verdes e equipamentos).

Ao longo de toda extensão do parque deverá ser implantada uma pista de caminhada, dos dois lados do Córrego Santa Lúcia. A Vila Palácios, por exemplo, receberá quadra de voleibol de areia, área e equipamentos para a prática de exercícios, praça e pista de bicicross. Entre a Vila Bordon e o Jardim Santa Lúcia haverá uma área infantil de 80 metros quadrados com gangorra, escorregador, bancos de descanso, além de outros equipamentos a ser instalados nos demais trechos.  

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