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Sehab e Planejamento promovem nova apresentação do Plano Municipal de Habitação

Primeira apresentação gerou dúvidas, que foram esclarecidas durante o segundo encontro

Edison Souza e Rita Hennies
02/07/2012

Uma nova apresentação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) sanou dúvidas de lideranças, presidentes de associações de bairros e de membros dos conselhos Municipal da Cidade de Campinas (Concidade) e Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), na noite da última sexta-feira, dia 29 de junho, no Salão Vermelho.

O encontro foi mediado pelo representante da Secretaria de Habitação (Sehab), Tomaz Galvão, responsável pela Coordenadoria de Projetos Especiais (CPE), e acompanhado pelo presidente do Concidade e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Alayr Godoy, e por representantes de uma empresa contratada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para elaborar o documento.

O PMHIS já havia sido apresentado no último dia 21 de junho, mas o conteúdo gerou dúvidas que motivaram a segunda apresentação. De acordo com o representante da Sehab, Tomaz Galvão, esse segundo encontro foi importante para prestar os esclarecimentos necessários não só aos membros dos órgãos participantes, como também à população. “Conseguimos responder todas as dúvidas apresentadas por lideranças e representantes de bairro presentes ao evento”, avaliou.

Os principais questionamentos se relacionavam aos critérios de atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), a famílias que vivem em áreas impróprias e ainda não foram contempladas com unidades habitacionais, às remoções de famílias que habitavam Área de Proteção Ambiental no Jardim Conceição (Sousas) e às áreas propícias do município para construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS).

Crescimento ordenado

Para o secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), Clélio Leme, é importante que o plano seja debatido exaustivamente, em todas as instâncias.”Depois de tantos anos sem uma política habitacional séria, temos de aproveitar a oportunidade e esgotar o assunto com todos os setores da comunidade, para que não fique nenhuma dúvida sobre a intenção da atual administração que é promover o crescimento ordenado do município”, pontuou.

Histórico

Aprovado em agosto de 2011 pelo Conselho Municipal de Habitação e elaborado com base na Lei Federal 11.124 e no Plano Diretor do município, o PMHIS apresenta o diagnóstico da situação habitacional de interesse social da cidade, define diretrizes e estratégias de ação além de estabelecer metas para o atendimento das demandas habitacionais de Campinas.

O Plano Municipal de Habitação de Interesse Social foi elaborado a partir da parceria entre o Conselho Municipal de Habitação, a Prefeitura e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Seu conteúdo tem sido debatido com a população desde 2009, quando aconteceu a 3ª Conferência Municipal de Habitação. Na ocasião, como o PMHIS era um dos eixos do evento, o assunto foi discutido em oito pré-conferências, nas cinco regiões da cidade, por mais de duas mil pessoas.

O documento ainda foi pauta das reuniões mensais e extraordinárias do Conselho de Habitação, através de encontros que contaram com participações de consultores da FGV e de técnicos da Prefeitura, no sentido de prestar o maior número possível de informações e esclarecer dúvidas.

O texto está disponível no portal da Prefeitura, tanto na página da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) quanto na biblioteca jurídica, pelo www.campinas.sp.gov.br. A população também poderá consultar o PMHIS no sítio da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), pelo www.cohabcp.com.br.

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