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Município espera novas adesões ao MCMV no estado de São Paulo

Rita Hennies e Chiquino Júnior
18/01/2012

A Prefeitura de Campinas está confiante quanto ao interesse das construtoras em apresentar novos projetos habitacionais voltados a famílias que obtêm renda de até três salários mínimos (R$ 1.600), dentro do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), por meio do qual serão construídas 100 mil moradias no estado de São Paulo até 2015. A informação foi divulgada na semana passada pela assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal, na capital.

Para a construção das unidades, a União investirá R$ 6,15 bilhões e o governo do Estado, mais R$ 1,9 bilhão. O convênio entre as esferas federal e estadual foi anunciado no último dia 12 de janeiro, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença da presidente Dilma Roussef. Na ocasião, o prefeito Pedro Serafim foi representado pelo secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), Clélio Leme.

A administração municipal também está empenhada em reduzir o déficit habitacional entre a população de baixa renda, inclusive para as famílias removidas de áreas de risco. Para isso, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) vem concentrando esforços, desde 2009, no sentido de garantir a atualização do Cadastro de Interesse em Moradias (CIM), administrado pela Cohab-Campinas, e de quantificar e cadastrar quem vive em moradias improvisadas, à beira de córregos e outras áreas impróprias.

Atualmente, 45 mil famílias aguardam encaminhamento a programas habitacionais e, dessas, cerca de 6 mil encontram-se em áreas que representam ameaça aos moradores, como zonas sujeitas a alagamentos, deslizamentos e outras. 

Esforço Conjunto

Além do esforço conjunto entre as esferas de governo, desde o lançamento do Minha Casa Minha Vida, em 2009, a parceria entre os setores público e privado tem se ampliado, como forma de garantir o aumento da oferta de unidades habitacionais à população de baixa renda.

Prova disso é o que ocorre em Campinas desde o início da implementação do programa. Segundo o secretário de Urbanismo, Luís Yabiku, a partir do protocolo de novos empreendimentos, as construtoras passam a contar com orientação específica de um servidor para ajudá-las a agilizar todo o processo junto à Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela aprovação e fiscalização dos projetos. "Empreendimentos para famílias de zero a três salários míninos são prioridade na secretaria. Temos todo interesse de orientar as empresas para que o trâmite seja feito sem erros que possam atrasar o empreendimento", disse o secretário. 

O secretário de Habitação, Clélio Leme, também reforça a necessidade dessa colaboração mútua. "Nossa meta principal, além de organizar e identificar a população que realmente precisa de unidades habitacionais, é entregar moradias no menor tempo possível. Mas essa agilidade depende desse espírito de colaboração dos vários parceiros", enfatizou.

Minha Casa Minha Vida em números

O Programa Minha Casa Minha Vida contratou a construção de mais de 1,4 milhão de moradias em todo o país. Mais de 540 mil unidades habitacionais já foram entregues, de um total de mais de 719.500 concluídos. 

Das 10.297 unidades habitacionais contratadas pelo MCMV na Região Metropolitana de Campinas, 7.540 se concentram no município. E do total contratado em Campinas, já foram entregues 760 moradias a famílias com renda mensal de zero a três salários mínimos. As demais unidades se encontram em diversas fases: de conclusão de obras, de construção, de contratação ou concluídas, mas aguardando liberação do Habite-se.

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