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Habitação impede ocupação irregular no Núcleo Residencial Gênesis

Edison Souza e Rita Hennies
22/05/2012

A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) concluiu na manhã desta terça-feira, 22 de maio, a remoção de dois barracos que estavam sendo erguidos na área do Núcleo Residencial Gênesis, mais precisamente na Rua Comendador Herculano Graciolli. O terreno é público e faz parte do projeto de reurbanização do Programa de Aceleração do Crescimento do Entorno do Ribeirão Anhumas (PAC Anhumas), na região leste da cidade.

Segundo o coordenador especial de Habitação Popular da Sehab, Vitor André, 20 famílias decidiram ocupar irregularmente a área. A maioria é de agregados, isto é, pessoas que viviam em outros locais do Gênesis junto a outras famílias, num mesmo lote, mas o restante do grupo vive de aluguel no próprio núcleo. E conforme as regras estabelecidas pelo setor habitacional, não há prioridade de atendimento para famílias agregadas no Programa Minha Casa Minha Vida. Elas podem se inscrever no programa a qualquer tempo, mas não tem prioridade de atendimento como as pré-cadastradas desde 2009, que vivem em áreas impróprias e também aguardam atendimento.

Um grupo de 10 representantes dos ocupantes esteve na Sehab, nesta segunda-feira, 21 de maio, e foi informado sobre a impossibilidade das famílias permanecerem no local. Todas foram notificadas e tem prazo de 24 horas para deixar a gleba.

Diferentemente do que o grupo estaria declarando a órgãos de imprensa, a remoção dessas famílias não se configura como uma ação de reintegração de posse. A iniciativa conta com o apoio da Guarda Municipal e cumpre com a atribuição do poder público Municipal de impedir ações do gênero, tanto em solo público como privado.  Vale destacar, ainda, que a Sehab interveio apenas em barracos desocupados e que estavam sendo erguidos, sem qualquer tipo de intimidação sobre as famílias. Os pertences encontrados nos dois barracos demolidos foram recolhidos pelas equipes e ficarão no depósito municipal.

Grupo de controle de ocupações

Com o objetivo de sistematizar o controle de novas ocupações e zelar pelo crescimento ordenado do Município, no dia 9 de janeiro de 2010 foi publicado no Diário Oficial do Município o decreto nº 16.920, que criou o Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais.

O Grupo conta com representantes de cinco secretarias municipais: Habitação, Urbanismo, Segurança Pública, Serviços Públicos e Meio Ambiente, além de um representante do Gabinete do Prefeito. A coordenação das ações está a cargo da Secretaria de Habitação, justamente para agilizar as ações nesse sentido.

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