Notícias

Regularização Fundiária: Prefeitura recebe lideranças populares

Evento aconteceu na Estação Cultura e reuniu cerca de 200 pessoas

Edison Souza
03/09/2012

O secretário-chefe de gabinete, Alcides Mamizuka, e o secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), Clélio Leme, receberam várias lideranças de movimentos populares envolvidos com questões habitacionais, na tarde do último sábado, 01 de setembro, na Estação Cultura.

Os líderes presentes queriam ouvir da Administração Municipal quais os planos referentes à regularização fundiária e ao processo de reurbanização de núcleos habitacionais. Todos os presentes foram informados de que já existe uma equipe multidisciplinar, formada pelas secretarias de Habitação, Infraestrutura, Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública e Meio Ambiente, além da Sanasa, equipe esta que está unindo esforços para acelerar os processos de regularização fundiária de cinco núcleos residenciais: Bairros da Conquista e da Vitória, Vila Brandina, Novo Londres e Getúlio Vargas.

Como já havia feito anteriormente, o chefe de gabinete da Prefeitura, Alcides Mamizuka, ressaltou as diferenças entre os processos de urbanização atuais e os realizados até a década de 70 e pediu, mais uma vez, a cooperação dos moradores. “Anteriormente, a urbanização era feita em mutirões e sem o apoio da Prefeitura. Hoje, o poder público está envolvido diretamente nos trabalhos mas a colaboração de vocês é fundamental para a agilização das ações, até que as famílias obtenham o título dos seus lotes e passem seus imóveis para outras gerações”, destacou.

O secretário de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Clélio Leme, disse que os cinco núcleos residenciais foram eleitos em virtude das características técnicas e do volume de recursos necessários à regularização de cada um. “Os órgãos envolvidos  atuarão, dentro da sua competência, no sentido de desenvolver projetos específicos, executar obras, promover licenciamento e recuperação ambiental e outros serviços, para concluir a regularização urbanística das áreas”, afirmou Leme.

Quanto à reurbanização de núcleos Clélio Leme disse que uma das bandeiras da atual administração é oferecer moradia digna às pessoas e que esse trabalho integrado possibilita essa ação pontual.

Histórico

Os cinco locais previamente escolhidos inicialmente para a regularização fundiária (Bairros da Conquista e da Vitória, Vila Brandina, Novo Londres e Getúlio Vargas) já estão sendo trabalhados pelos técnicos da Secretaria de Habitação (Sehab). As áreas também foram inscritas no Programa Cidade Legal, convênio de cooperação técnica através do qual a Secretaria de Estado da Habitação, por meio do comitê de regularização, auxilia o município, mediante orientação e apoio técnicos nas ações municipais de regularização.

Entre os serviços prestados ao setor, por meio do convênio, constam diagnósticos preliminares, cadastro social, desenvolvimento de projetos, definição de estratégias jurídicas e outros serviços exigidos por lei, necessários para a regularização.

Mesmo assim, segundo informações da diretoria, essa atuação vem se mostrando tímida frente à grande demanda por regularização fundiária de Campinas, que exige um número maior de profissionais.

Para a regularização dos núcleos, haverá necessidade de concluir a desafetação das áreas publicas (alteração da destinação, baseada em legislações específicas), obter a Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental, pelo comitê de regularização da Secretaria Estadual de Habitação, o registro dos núcleos junto ao Cartório de Registro de Imóveis, bem como a emissão dos Termos de Concessão de Uso, no caso das áreas públicas. 

Cabe destacar que todos os núcleos foram classificados como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), para fins de regularização, no Plano Diretor de Campinas (Lei Complementar 15/2006).

 

localização da cohab campinas
webmail cohab campinas
Horário de atendimento ao público de segunda a sexta-feira:

SERVIÇOS DE COBRANÇA - (CCOB) - 08:00 às 16:30h

ORIENTAÇÕES LIQUIDAÇÕES E FUNDOS - (CLFU)- 08:00 às 16:00h

ORIENTAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - (CSOC) - 08:00 às 14:00h

ORIENTAÇÕES (TRANSFERÊNCIA E COMERCIALIZAÇÃO) CADASTRO E ATUALIZAÇÃO - (CCOM e CSOC) - 08:00 às 16:00h

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - (SIC) - TRIAGEM E INFORMAÇÕES GERAIS - ORIENTAÇÕES FUNDAP/SEHAB - 08:00 às 16:30h


Clicando aqui você terá informações detalhadas a respeito de todos atendimentos realizados pela Cohab.

Atendimento Web
Ouvidoria Cohab Campinas
Informações sobre concurso público
Portal da transparência
Acervo cultural
Acervo cultural