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Habitação também é assunto de mulher

Rita Hennies
08/03/2012

Assim como a mulher conquistou seu lugar na sociedade, ao longo dos anos, ela também vem consolidando seu poder na luta pela conquista da casa própria.

Uma das maiores provas dessa tendência é o fato da legislação do programa habitacional nacional, no âmbito do Minha Casa Minha Vida (MCMV), dar prioridade às mulheres. O artigo 38 da Medida Provisória 459, de 25 de março de 2009, que depois foi convertida na Lei Federal 11.977, de 2009, que instituiu o programa, determina que os contratos e registros relacionados ao MCMV deverão ser formalizados, preferencialmente, em nome da mulher.

O coordenador do Fórum dos Movimentos de Moradia da Cidade de Campinas, Guaracy Jabes de Sousa, é um dos que atestam o crescimento do poder feminino na luta pela casa própria. "Acredito que o espaço político que as mulheres vem conquistando é um dos fatores que contribuiram para essa mudança na política habitacional nacional. Aqui em Campinas, no Parque Shalon, assim como no Santa Lúcia, por exemplo, 100% das comissões de moradores são compostas por mulheres. Em outros bairros, mesmo que elas não sejam maioria nas comissões, as mulheres participam ativamente desses encontros e, muitas vezes, encabeçam esses movimentos. Outra coisa que tenho percebido é que em grande parte das moradias entregues pelo Minha Casa Minha Vida em Campinas, elas ficaram à frente do processo, do cadastramento habitacional à mudança".

Na opinião de Sousa, a decisão do Governo Federal de priorizar a mulher no encaminhamento a programas habitacionais é acertada. "Com certeza é correto, porque, pela minha experiência de atuação junto aos movimentos de moradia, quem fica com o ônus da separação, na maior parte dos casos, é a mulher. É uma proteção, uma forma de garantir o patrimônio dela e dos filhos. Acho uma tendência natural, reflexo do espaço que elas conquistaram na sociedade e na política", avalia.

Para a assessora técnica do Trabalho Social na Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campínas), Maria Cristina de Souza, a priorização das mulheres no programa habitacional nacional é justa. "É muito interessante e significativo saber que as mulheres exercem mais a função de chefes de família, já que a casa é um lugar onde se desenvolvem as relações familiares, a partir das quais é possível organizar e melhorar as relações com a sociedade."

Com a palavra, as proprietárias

Silmara Cristina Silva Carlos é estudante e dona de casa, moradora do condomínio P no Residencial Jardim Bassoli. Ela contou que vive o segundo casamento e que mora no apartamento com as duas filhas, de nove e três anos, além do companheiro.
Durante a entrevista, por telefone, deu para sentir o orgulho de Silmara  ao afirmar que o imóvel está em seu nome. "Acho que segurança é uma palavra boa para definir o que vivo agora. Por mim, essa prioridade às mulheres na distribuição de moradias já deveria ter sido adotada há muito tempo, porque a gente está falando do patrimônio que vamos deixar para nossos filhos. Na minha opinião, a família chefiada pela mulher é mais centrada, dificilmente perderá um imóvel", pontuou.

Shirlei de Assis, assim como muitas mulheres, correu atrás da realização do sonho da casa própria. O marido, segundo ela, reconhece seu esforço e a consideraria dona do imóvel mesmo se estivesse em nome dele.
Além de trabalhadora, proprietária e mãe de três filhos, Shirlei é síndica e acha isso muito bom, apesar de difícil. "As mulheres são mais organizadas. Se há algum preconceito por eu ser síndica, ainda não fiquei sabendo", concluiu.

É oficial

Nas portarias nº 140, de 5 de março de 2010, e nº 610, de 26 de dezembro de 2011, do Ministério das Cidades, que dispõem sobre os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários do programa, consta que a indicação dos candidatos se dá à partir da aplicação de critérios de hierarquização e seleção.

Um desses critérios nacionais, estabelecidos pelo Governo Federal para hierarquização da demanda, é justamente o atendimento às famílias chefiadas por mulheres.

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