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Cohab e Prefeitura de Americana liberam minutas de escritura do Zanaga

Edison Souza
21/03/2012

A Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas) e a Prefeitura de Americana anunciaram, na noite desta terça-feira, 20 de março, a liberação das minutas de escritura às famílias que quitaram os financiamentos referentes a imóveis adquiridos nos bairros Zanaga I e II, em Americana, na Região Metropolitana de Campinas, entre os anos de 1979 e 1981.

Um público estimado em 1200 pessoas compareceu ao Ginásio de Esportes do Bairro Zanaga II na expectativa de receber alguma orientação no sentido de como proceder para quitar seus imóveis. Participaram do evento o prefeito de Campinas, Pedro Serafim, o secretário de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Clélio Leme, o prefeito de Americana, Diego De Nadai, o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Americana, Davi Ramos, além de vários vereadores e demais autoridades.

A convocação foi feita para que a Cohab-Campinas pudesse dar continuidade ao processo de liberação de mais de cinco mil minutas de escritura, processo este interrompido entre o final de dezembro de 2011 e o começo de janeiro deste ano para a oficialização da nova diretoria da Companhia.

Além de compradores de Campinas, adquirentes de imóveis da Cohab-Campinas em outros municípios, como é o caso de Americana, que quitaram seus financiamentos, têm direito à liberação dessas minutas. Os documentos não foram entregues entre meados de 2010 e dezembro de 2011, por conta das diversas negativas de cobertura dos saldos devedores residuais desses contratos, por parte da administradora do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), Caixa Econômica Federal.

Uma boa notícia

No caso dos adquirentes dos bairros Zanaga I e II, em Americana, a Cohab e a Prefeitura de Americana convocaram os moradores e decidiram anunciar a liberação oficial das minutas. Segundo o prefeito de Americana, Diego de Nadai, 382 adquirentes já receberam o documento, 662 estão apenas aguardando a liberação dos documentos, e outros 543 já estão em fase de análise para a liberação desses papéis nos próximos meses.

"É uma grande alegria pra mim poder vivenciar esse momento, que é de grande emoção, mas eu quero dividir esta alegria com vocês e com o prefeito de Campinas, Pedro Serafim, e com o presidente da Cohab-Campinas, Clélio Leme, que tiveram sensibilidade, se envolveram com a nossa causa e que estão, através da entrega das minutas, devolvendo o sossego paras os lares de vocês. É um momento ímpar", afirmou De Nadai, se dirigindo aos participantes.

Para o secretário de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Clélio Leme, este procedimento é mais um compromisso assumido com o aval do prefeito Pedro Serafim."Temos mais de cinco mil minutas para serem entregues, mais de 1.600 só em Americana e vamos fazer isso o mais rápido possível. Nosso povo está precisando de moradia e, mais que isso, de documentos que garantam a posse dessa moradia e é dever do poder público atender a população nos seus anseios e demandas", completou Leme.

No encerramento, o prefeito Pedro Serafim também fez questão de saudar os moradores dizendo que estava muito feliz por poder participar desta festa. "É um privilégio para mim participar deste momento da vida de vocês. Meu pai vivia repetindo um ditado popular que dizia que quem tem padrinho não morre pagão e eu quero chamar a atenção de vocês afirmando que vocês têm um padrinho que é o prefeito Diego De Nadai. Ele me procurou, contou do sentimento de amargura que estava no coração de vocês e eu me comprometi a entregar as minutas e vamos fazer isso. Parabéns a todos pela conquista nesta noite histórica", concluiu Serafim.

O documento

A minuta de escritura é uma espécie de resumo com a descrição do imóvel, os dados da venda, dos pagamentos e outras informações oficiais necessárias para a obtenção da escritura. A decisão sobre a essa liberação, por parte da Cohab-Campinas, foi divulgada em 20 de dezembro de 2011.

O atendimento para este caso específico na Cohab-Campinas é das 8 às 16h30, de segunda a sexta-feira. A Companhia fica na Avenida Prefeito Faria Lima, 10, no Parque Itália.

Em Americana, a prefeitura local vai montar um plantão de atendimento entre os dias 2 e 20 de abril, para que os adquirentes apresentem suas dúvidas e providenciem os documentos necessários à liberação das minutas.

A dona de casa Gregória Inácio de Mattos estava na maior expectativa e ficou aliviada ao saber que poderia dar andamento no processo dela."Eu moro há 26 anos numa casa que comprei de segunda mão (contrato de gaveta). A pessoa que me vendeu até já morreu e a viúva não sabia da negociação. Estou correndo atrás de documentos há muitos anos e agora espero resolver essa situação pra dar tranquilidade aos meus filhos", pontuou.

O aposentado João Biasin, assim que recebeu a convocação, ficou todo animado com a possibilidade de obter a minuta. "Olha, eu estou nessa luta há pelo menos 10 anos e estava me sentindo enganado. Como posso pagar uma casa durante tanto tempo e não ter o documento de posse desse imóvel? Confesso que estou aliviado e ao mesmo agradecido com a possibilidade de obter a minuta", completou.

Histórico

O Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) foi criado por meio da Resolução nº 25 do Banco Nacional da Habitação (BNH), de junho de 1967. A finalidade era garantir o limite de prazo para amortização das dívidas dos financiamentos habitacionais, contraídas pelos adquirentes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Posteriormente, o FCVS assumiu, em nome do devedor do imóvel, os descontos concedidos nas liquidações antecipadas e transferências de contratos, garantindo, ainda, o equilíbrio da apólice de seguro habitacional do SFH.

As contribuições ao FCVS foram efetuadas pelos adquirentes e repassadas pela Cohab-Campinas à administradora do fundo, Caixa Econômica Federal. Por outro lado, a Cohab é devedora/mutuária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), referente aos contratos de empréstimo e retornos efetuados para a produção e/ou comercialização de unidades habitacionais. Assim, os saldos devedores de responsabilidade do FCVS são utilizados para a quitação dos contratos de empréstimos e retorno dos respectivos empreendimentos, junto ao FGTS.

Cohab na região

Entre as décadas de 70 e 80 a Cohab-Campinas construiu unidades habitacionais em outros municípios, além de Campinas, como em Paulínia, Sumaré, Tietê e Americana. Em 1986, com a extinção do Banco Nacional da Habitação (BNH), agente financeiro responsável na época pelo financiamento de empreendimentos imobiliários, a Cohab-Campinas deixou de construir unidades habitacionais, porém continuou administrando os empreendimentos, como é o caso dos imóveis construídos nos bairros Zanaga I e II, em Americana, cuja minuta está sendo entregue agora aos compradores.

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