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Programa federal altera cotidiano de famílias que viviam em áreas impróprias do município

Patrícia Xigliano
12/04/2012

"Tudo mudou, a vida agora é outra..." É assim que a manicure Marcilene Lopes Aquino comparou a vida que levava no Jardim Campineiro, onde viveu por cinco anos em área acometida por enchentes recorrentes, com a nova realidade a que está submetida no Residencial Jardim Bassoli, para onde se mudou em fevereiro deste ano.

Ressaltando a sensação de segurança por morar em um apartamento, Marcilene contou que já perdeu diversos móveis por conta das enchentes.  "Nossa vida no Jardim Campineiro era muito difícil. Os móveis eram novinhos e eu perdi tudo lá. Para se ter uma idéia, na última enchente, que foi a mais forte, a água chegou até a metade da parede. Era só chover que a gente já corria, pois tínhamos pouco tempo para salvar tudo", relembrou.

O empreendimento, construído com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), do Governo Federal, é o primeiro conjunto habitacional implementado na cidade para famílias que obtêm renda de até três salários mínimos (R$ 1.600). Os apartamentos tem área de 41,36 m2 e possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Já as áreas comuns são compostas por salão de festas com churrasqueira e playground.

Tempos difíceis

Gustavo de Oliveira Dorta também está entre os beneficiados da segunda etapa do Bassoli. Antes da mudança do Beco Mokarzel 2, em Sousas, chegou a perder muitos bens materiais devido às enchentes sucessivas que enfrentou, inicialmente com os pais e depois com a esposa. "Era preocupação total, a gente passava a noite em claro esperando a próxima tempestade. Depois, era esperar a água baixar e perder o dia de trabalho para limpar tudo", explicou.  

Outra moradora do Bassoli, Shirlei de Assis, contemplada com um apartamento na mesma etapa, destaca que não conteve a emoção ao se dar conta de que era proprietária de um imóvel legalizado. "A primeira coisa que fiz quando coloquei piso no meu apartamento foi chorar", externou. Shirlei também demonstrou alívio pelo fato de ter se livrado da sensação de constrangimento, pois garantiu que a vizinhança da ocupação irregular em que vivia, no Jardim Florence 2, costumava hostilizar as famílias acusando-as de viver às custas dos outros. "A gente era apontado pelas pessoas, isso era muito difícil", desabafou.

Mesmo assim, Shirlei não deixou de fazer sua crítica. Para ela, o maior problema do condomínio é a localização. "O posto de saúde e a escola ficam mais longe", afirma. Outro problema levantado por Shirlei, eleita síndica do Condomínio S recentemente, são rachaduras surgidas em alguns dos apartamentos. Quanto a isso, como há técnicos da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas) mantendo plantões no Jardim Bassoli, já que eles acompanham a adaptação das famílias no conjunto,  a medida tomada pela Cohab foi informar oficialmente a Caixa Econômica Federal, responsável pela fiscalização das empreiteiras contratadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município.

 Das áreas de risco à casa própria

Em Campinas, existem cerca de 290 áreas irregulares que já contam com processos de regularização em andamento. Estima-se, ainda, que o déficit habitacional na faixa de renda de até três salários mínimos gire em torno de 54 mil moradias.

As famílias que vivem nessas áreas impróprias são mapeadas e cadastradas no Programa Minha Casa Minha Vida e na Cohab-Campinas, responsável pelo gerenciamento dessas informações. Os dados chegam ao poder público Municipal graças ao trabalho de campo dos técnicos da Secretaria de Habitação (Sehab).

A Pasta é responsável, ainda, pela indicação da demanda por moradias populares à Caixa Econômica Federal. Ao receber essas informações, a Caixa se responsabiliza pela análise dos dados e da documentação comprobatória das famílias indicadas para participar do programa. Depois de aprovadas, elas são encaminhadas aos apartamentos conforme a disponibilidade.   

Para fazer parte do programa habitacional de Campinas é necessário cumprir alguns requisitos, alguns estabelecidos pelo PMCMV e outros pela Secretaria de Habitação, em conjunto com o Conselho Municipal de Habitação, tais como: possuir renda familiar de até R$ 1.600, estar inscrito na Cohab-Campinas, comprovar residência fixa no município de no mínimo dois anos, entre outras exigências.

Os interessados em se inscrever nos programas habitacionais do município, viabilizados pelo Governo Federal, podem se dirigir à sede da Cohab-Campinas. O endereço é Avenida Prefeito Faria Lima, 10, no Parque Itália. O atendimento é das 8 às 16h30.

Apoio Social

Todos os beneficiários do PMCMV contam com apoio e orientação de assistentes sociais, nas fases pré e pós-ocupação dos imóveis. O trabalho faz parte do Plano de Trabalho Técnico Social (PTTS), no qual as famílias recebem noções sobre a vida em condomínio, coleta seletiva de lixo, planejamento financeiro e sobre outras frentes.

À Caixa Econômica Federal cabe o financiamento e acompanhamento da execução dos trabalhos.  Já a Prefeitura, por meio da Cohab-Campinas, tem a função de elaborar o PTTS, disponibilizar profissionais para executar as ações e apresentar relatórios financeiros e de atividades à Caixa.

PMCMV em Campinas

Das 7.430 unidades habitacionais aprovadas para Campinas pelo programa até o momento, 1.022 já estão concluídas e ocupadas efetivamente por famílias que viviam em habitações improvisadas e sem infraestrutura. Outras 5.100 deverão ser entregues até o final de 2012, num investimento estimado em R$ 640 milhões.

Para o secretário de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Clélio Leme, o Programa Minha Casa Minha Vida tem garantido uma nova perspectiva habitacional para a cidade. "É a principal garantia de que Campinas poderá ter um crescimento ordenado, que impede o surgimento de novas ocupações irregulares. Estamos trabalhando muito para alcançar esse objetivo e entregar o maior número de moradias possíveis", salientou Leme.

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