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Plano Municipal de Habitação é apresentado aos membros do Concidade

Rita Hennies
20/06/2012

Técnicos da Secretaria de Habitação (Sehab) acompanharam a apresentação oficial do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) aos membros do Conselho Municipal da Cidade de Campinas (Concidade), na noite desta terça-feira, dia 19 de junho, no Salão Vermelho.

O conteúdo foi apresentado por um representante da empresa contratada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela elaboração do documento, com intuito de aproximar os conselheiros da problemática habitacional do município.

Aprovado em agosto de 2011 pelo Conselho Municipal de Habitação e elaborado com base na Lei Federal 11.124 e no Plano Diretor do município, o PMHIS apresenta o diagnóstico da situação habitacional de interesse social da cidade, define diretrizes e estratégias de ação e estabelece metas para o atendimento das necessidades habitacionais de Campinas.

O secretário da pasta, Clélio Leme, abriu o encontro ressaltando a importância do Plano para a cidade de Campinas. “É o balizador de todas as ações do setor habitacional. Nos dá segurança para atuar, a partir de parâmetros e critérios muito bem definidos”, destacou.

Já a presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Débora Frazatto, reafirmou a importância do trabalho em conjunto entre os órgãos públicos municipais e os conselhos. “Gostaria de deixar as portas do CMDU abertas para o setor de Habitação, para que possamos trabalhar juntos e enfrentar as demandas da cidade, que tem caráter muito dinâmico”, pontuou.

O texto está acessível no portal da Prefeitura, tanto na página da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) quanto na biblioteca jurídica, pelo www.campinas.sp.gov.br. A população também poderá consultar o PMHIS no sítio da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), pelo www.cohabcp.com.br.

Histórico

O Plano Municipal de Habitação de Interesse Social foi elaborado a partir da parceria entre o Conselho Municipal de Habitação, a Prefeitura e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Seu conteúdo tem sido debatido com a população desde 2009, quando se realizou a 3ª Conferência Municipal de Habitação. Como o Plano era um dos eixos do evento, o assunto foi discutido em oito pré-conferências, nas cinco regiões da cidade, com a participação de mais de duas mil pessoas nos debates.

O Conselho de Habitação teve o PMHIS como pauta de suas reuniões mensais e extraordinárias sempre que necessário. Os encontros contaram com participações de consultores da FGV e de técnicos da Prefeitura, no sentido de prestar o maior número possível de informações e esclarecer as dúvidas dos participantes.

 

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